O Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem (CMASC) vai promover no dia 10 de dezembro a eleição de novos conselheiros. Interessados em concorrer como representantes da sociedade civil devem se inscrever até dia 12 de novembro de 2018. A inscrição dever ser feita presencialmente na Avenida José Faria da Rocha, 1016, 4º andar, bairro Eldorado, em Contagem, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e de 14h às 16h. Podem participar representantes de entidades de trabalhadores do setor, organizações e usuários da assistência social.
O processo de eleição dos novos conselheiros será promovido em etapas, conforme o cronograma. Para candidatar-se ao cargo, o interessado deve atender os seguintes requisitos: desenvolver atividades vinculadas às políticas de assistência social, apresentar Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, datado do mês vigente, cópias do certificado de inscrição no CMASC, do documento oficial com foto da pessoa física designado a ser eleita e de seu suplente, do Estatuto Social ou ato constitutivo da entidade ou organização em vigor e registrado em cartório.
Eleição e posse
A eleição dos novos conselheiros será no dia 10 de dezembro das 13h às 17h30, na Casa dos Conselhos (Avenida José Faria da Rocha, 1016 – 5º andar – bairro Eldorado). Já a posse está programada para o dia 7 de fevereiro, às 14h, no auditório da Prefeitura de Contagem. O mandato dos novos conselheiros será de dois anos (2019 à 2021), a partir da data posse, conforme determina o regimento interno. O CMASC será composto de 12 conselheiros, sendo representantes de entidades da sociedade civil, que são diretamente ligados à área da assistência social, titulares e suplentes.
O Conselho
Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Contagem, o CMASC foi criado pela lei nº 4.507, de 29 de dezembro de 2011. Possui diversas atribuições, entre elas, aprovar a Política Municipal de Assistência Social, elaborada em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e com as diretrizes estabelecidas pelas Conferências de Assistência Social, contribuindo em diferentes estágios de formulação, acompanhando, avaliando e fiscalizando a gestão de recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos benefícios, rendas e serviços socioassistenciais.
Outras informações no ou pelo telefone: (31) 3390-5837.
